Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 07 | 30.9.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (30/09/2025), às 14h (catorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Maxilane Lima Paixão Pereira e Josias dos Santos Silva (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica). Não havendo quórum para a realização de reunião deliberativa, além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário) e  Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1-Apresentação e discussão e votação da ata 06 do dia 26.08.2025; 2- Reestruturação do CMDI; 3-Ofícios enviados e recebidos; 4-Plano de Aplicação do FMDI do CMDI de 2025; 5-O que houver.  O presidente senhor Josias Santos Silva iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 – Apresentação, discussão e votação da ata do dia 26.08.2025. Após a leitura discussão e votação da ata citada, a mesma foi aprovada por todos os conselheiros presentes.  2- Reestruturação do CMDI. O ´presidente informou que enviou ofícios para as secretarias e entidades com elevados números e faltas nas reuniões do CMDI deste ano, sendo respondido e já contando com a presença da representante da SMA (Secretaria Municipal de Administração). 3-Ofícios enviados e recebidos.  Recebemos o ofício SEC.ADM 4424/2025, de 18/09/2025 em reposta ao Ofício 017/2025, de 09/09/2025 com solicitação de substituição ou regularização da frequência de conselheiros. 4-Plano de Aplicação do FMDI do CMDI de 2025; 5-O que houver. Nada mais havendo a tratar, o  presidente Josias dos Santos Silva  , agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 30 de setembro de 2025. 

Convite de Reunião Ordinária do CMDI/PTN | 28/10/2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 06 | 26.8.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 26 DE AGOSTO DE 2025.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (26/08/2025), às 14h (catorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Maxilane Lima Paixão Pereira e Josias dos Santos Silva (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica). Não havendo quórum para a realziação de reunião deliberativa, além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário) e  Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 21.05.2025 e 29.07.2025; 2 – Conferência Estadual da Pessoa Idosa; 3 - Participação do CMDI nas ações/programações das políticas da pessoa idosa; 4 - Edital de chancela do FMDI; 5 - Organização dos trabalhos das comissões permanentes; 6 - O que houver.  O presidente senhor Josias Santos Silva iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 - Apresentações e discussões e votações das atas do dia 21.05.2025 e 29.07.2025. Após as leituras discussões e votações das atas citadas, as mesmas foram aprovadas por todos os conselheiros presentes. 2 – Conferencia Estadual da Pessoa Idosa.  Foi aberto o prazo pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEPI) para o envio e posterior validação da documentação da 1ª conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que possibilitará o envio dos delegados eleitos para a conferência estadual, se não for aprovado os eleitos em nossa conferência participarão apenas como ouvinte ou convidados, a abertura de novo prozo se deu em virtude da dificuldade de comunicação com o CEPI e não tínhamos o contato, recentemente foi feito o contato com Estado, por isso não tivemos o apoio, iremos enviar o relatório para ver se será válido. 3 - Participação do CMDI nas ações/programação de políticas da pessoa idosa.   O Conselho precisa estar presente e participando das tomadas de decisões que estejam relacionadas a pessoa idosa, para isso, será necessário encaminhar ofícios para as secretarias informando a existência do CMDI e para saber o que está sendo ofertado aos idosos por cada uma delas.  4 - Edital de chancela do FMDI. será disponibilizado para as instituições que desejam elaborar seus projetos como público alvo a pessoa idosa, um modelo de edital deverá de ser colocado no grupo de WhatsApp do CMDI e o edital de chancela será pauta na próxima reunião.  5 - Organização dos trabalhos das comissões permanente. Será necessário enviar ofícios para as secretarias cobrando participação ou substituição, sendo elas secretaria de Saúde, Cultura, Administração para assim recompor a comissão. 6 - O que houver.  Convite para participar do projeto Social nas comunidades, as regiões que receberam a visita dos equipamentos da assistência social e dos parceiros serão Barroca Funda, Corte de Pedra e Moenda onde serão dadas orientações dos serviços básicos e oficina de artesanato. A Respeito da emissão carteira do Idoso que permite gratuidade no transporte interestaduais, é necessário ir no INSS e depois na SEMAS no mesmo dia, os conselheiros foram informados que está sendo articulado com as técnicas para realizar uma ação conjunta fornecendo o transporte até o INSS, no retorno os mesmos serão levados até a SEMAS e no CRAS.  Nada mais havendo a tratar, o  presidente Josias dos Santos Silva  , agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 26 de agosto de 2025. 

Primeiro de Outubro | Dia Nacional do Idoso.

 

RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 03/2025 | Aprova Plano de Ação e Aplicação do FMDI de 2025.

 

RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 02/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 05 | 29.7.2025.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 29 DE JULHO DE 2025.

 Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (29/07/2025), às 14h (quatorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Maxilane Lima Paixão Pereira (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica),  Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME). Não havendo quórum para a realziação de reunião deliberativa, além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário) e  Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A vice-presidente senhora Joina Soares de Oliveira, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 21.05.2025; 2 - Relatório final da 1ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa; 3 - Participação do CMDI nas ações/programação de políticas da pessoa idosa; 4 - Edital de chancela do FMDI; 5 - Organização dos trabalhos das comissões permanentes; 6 - O que houver.  A presidente senhora Joina Soares de Oliveira iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 2 - Relatório final da 1ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.  O relatório ficou para ser apresentado na próxima reunião. 3 - Participação do CMDI nas ações/programação de políticas da pessoa idosa.  Este ponto de pauta se destina ao CMDI saber o que cada instituições e secretarias estão sendo ofertando aos idosos.  4 - Edital de chancela do FMDI. ficou para próxima reunião. 5 - Organização dos trabalhos das comissões permanente. Ficou decidido visitar a Secretaria de Saúde no dia 19.08.2025 as 13:00 horas, todos os conselheiros presentes nesta reunião irão. 6 - O que houver.   A vice-presidente se comprometeu em buscar informação sobre a emissão carteirinha do idoso, que possibilita entre outras coisas, o direito o uso do transporte, ou gratuidade nos ônibus.  Nada mais havendo a tratar, a vice presidente Joina Soares de Oliveira, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 29 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 04 | 21.5.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 21 DE MAIO DE 2025.

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (21/05/2025), às14 h (quatorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Paixão Pereira  (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica), Uilma de Jesus Silva Souza  (ADM). Não havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além de Elenice da Silva Santana (secretária executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1-Apresentação e discussão e votação da ata do dia 22.04.2025; 2-comunicados das secretárias; 3-Avaliação das pre-conferência; 4-conferência municipal; 5 - O que houver. O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1-Apresentação e discussão e votação da ata do dia 22.04.2025; Leitura discussão e aprovação da ata por todos os conselheiros presentes 2-comunicados das secretárias; A SEMAS está em busca de abrir mais nucleio de atendimento no Pítia, Musurunga e Barraca Funda. O de Moenda já está em funcionamento está usando a Igreja Católica provisoriamente depois vai mudar para o Colégio Maestro. O forro dos idosos já está sendo preparado.  3-Avaliação das pre- conferência; muito proveitosa, momentos de experiência e aprendizagem. Tivemos a participação dos idosos, faltou o povo do conselho e também do povo que não são idosos porque será idoso no futuro. 4-conferência municipal; a conferencia será dia 04.11.2025 na Casa da Vó, os convites já foram confeccionados a alimentação, transporte e material está organizada.  5 - O que houver.   Verificação da Conta Fundo.  Realizar uma Ação no 13 para comemorar o dia 15 de junho que é o dia Mundial de Conscientização da Violência conta a Pessoa Idosa.  Nada mais havendo a tratar, o presidente Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 21 de maio de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 03 | 22.4.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 22 DE ABRIL DE 2025.

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (22/04/2025), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na CRAS. Estiveram presentes: Deise Caroline Santana Barreto (SEMAS), Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Ana Carla de Jesus Andrade (SEMAS), Josias dos Santos Silva (Credo Religioso), Neiva Santos Ressa (SEMAS), Jociara Reis Santana (SEMAS), Flavia dos Santos de Jesus (SEMAS). Não havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além de Elenice da Silva Santana (secretária executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 – Comunicados das secretarias; 2 – Atualizações das ações em andamento voltadas a pessoa idosa; 3 – Pré Conferências nos distritos; 4 – Definição de metodologia participativa para as Pré Conferências; 5 – Planejamento para a I Conferência Municipal; 6 - O que houver. O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 Comunicados das secretarias – Informes assistências indo nas comunidades e foram feitas reuniões em Corte de Pedra, Moenda e na sede, foram realizadas visitas domiciliares nas comunidades rurais do Altos dos Prazeres e Santa Terezinha essas comunidades que tem um grande número de pessoas idosas e por isso serão realizadas oficinas sócio educativas, de artesanatos e dança, já foram feitas as inscrições, mas ainda existem vagas para novas matrículas, a oficina de Yoga está analisando as possibilidades para ofertar 1 vez ao mês, em parceria com a Diretoria Municipal de Cultura. As demais secretarias não estavam presentes. 2 - Atualizações das ações em andamento voltadas a pessoa idosa. Está previsto para iniciar, mas não tem nenhuma oficina executada ainda. Ficou decidido o envio de oficio solicitando representante da secretaria de Saúde nas reuniões do CMDI. 3 – Pré Conferência nos distritos a Pré Conferência no distrito de Corte de Pedra, às 13:00 horas, no dia 23.04.2025, as divulgações já foram feitas e já convidaram os idosos daquela localidade.  4 - Definição de metodologia participativa para Pré Conferência, usar as temáticas para tirar as propostas para a I Conferências Municipal, vamos acolher para serem discutidas e analisadas todas as propostas.  Explicaremos o que é conferência, tema e o papel do CMDI de forma geral. 5 – Planejamento para a I Conferência Municipal, planejamento do almoço, uso do material de escritório, enviar convites as autoridades, mestre de cerimônia, equipe de credenciamento e confecção de crachás de delegados e convidados. 6 - O que houver.   Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião ordinária do dia 20/03/2025. Nada mais havendo a tratar, o presidente Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDI. Eu, Elenice da Silva Santana, secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 22 de Abril de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 02 | 20.3.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 20 DE MARÇO DE 2025.

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (20/03/2025), às 14h (duas horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Padre Abel Gemelli, 100. Estiveram presentes: Deolino dos Santos (Igreja Católica), Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Ivanide de Sousa Macedo dos Santos (SEME), Josias dos Santos Silva (Credo Religioso) havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além de José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 - Cronograma de atividades das comissões; 2 - Definição dos coordenadores das Comissões; 3 - Conferência municipal; 4 - Cadastro das instituições no CMDI; 5 - O que houver. O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 - Cronograma de atividades das comissões e 2 - Definição dos coordenadores das Comissões, elegendo os coordenadores das comissões criadas pela Resolução CMDI/PTN Nº 01/2025, de 25/02/2025, sendo eleitas Marineide de Jesus Menezes (Comissão de Fiscalização e Direitos) e Joina Soares de Oliveira (Comissão de Orçamento e Finanças), deixando a critério das comissões fazerem um grupo de WhatsApp e seus próprios conogramas de atividades ainda ester mês. 3 - Conferência municipal, o CMDI discutiu a possibilidade da realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em nosso Município. Sendo deliberada a aprovação da realização da mesma com o seguinte calendário: pré-conferência em Corte de Pedra, no dia 23/04/2025, pré-conferência na Moenda no dia 30/04/2025, pré-conferência na desse do município no dia 07/05/2025, sempre no horário das 13hs às 16:00hs e a Conferência Municipal no dia 04/06/2025, das 08:00 às 16:00hs. 4 - Cadastro das instituições no CMDI, O presidente Josias falou da necessidade do chamamento público de inscrição de instituições que atuem na área de atendimento ao idoso no Município, sendo deliberado a emissão de resolução com o chamamento. Nada mais havendo a tratar, o presidente Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDI. Eu, Elenice da Silva Santana, secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 20 de Março de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 01 | 20.2.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (20/02/2025), às 14h (duas horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Joina Soares de Oliveira e Deise Caroline Santana Barreto (SEMAS), Uilma de Jesus Silva Souza (SMA), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva (Credo Religioso) não havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além da secretária executiva Elenice da Silva Santana. O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 - Nova composição do CMDI: 2 - Atualização da lei do CMDI e FMDI; 3 – Habilitação do FMDI para DIRPF 2025; 4 – Comissões; 5- O que houver.  O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a sua apresentação a todos também que o fizessem pelo fato do CMDI está com novos membros.  Ainda em posse da palavra o mesmo comunicou sobre o processo de regularização do fundo do conselho para a captação de recursos, que ainda não consegui, pois o município encontra se inadimplente, com certidão positiva de débitos ao governo federal, falou que solicitou uma reunião cobrar da nova gestão, afirmou que na citada reunião a prefeitura se comprometeu a regularizar a situação da certidão. O presidente informou uma conta foi aberta no Banco do Brasil para o FMDI encontra-se ativa, sinalizou que o fundo está habilitado e atualizado, discorreu sobre a necessidade da Lei Municipal 0341/2018 que cria o CMDI e do Regimento Interno passar por atualização. Fez a composição das comissões permanentes, que ficaram assim constituídas: Comissão de Orçamento e Finanças - Joina Soares de Oliveira, Gilson Andrade de Argolo e Wendy Andrade Moreira, terá as funções de analisar e propor diretrizes para a elaboração do orçamento destinado às políticas públicas para a pessoa idosa, acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados às ações voltadas ao idoso e emitir pareceres e recomendações sobre propostas orçamentárias e financeiras relacionadas às políticas públicas para a pessoa idosa; Comissão de Fiscalização e Direitos - Uilma de Jesus Silva Souza, Marineide de Jesus Menezes e Marcia Telma Batista de Brito terá as funções de monitorar e fiscalizar a implementação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, receber e analisar denúncias relativas à violação de direitos da pessoa idosa e propor medidas e ações que garantam o cumprimento dos direitos dos idosos no município. Orientando a seguir sobre as comissões criadas terão a finalidade de assessorar o Conselho Municipal de Direitos do Idoso em suas respectivas áreas de atuação, citando as atribuições de cada uma delas, na perspectiva de contribuir nos trabalhos da mesma. O presidente pediu para que cada representante dos órgãos governamentais solicite de suas secretarias o que está sendo ofertado para os idosos. O presidente destacou a importância de conhecer as ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. No que ocorrer o presidente elencou sobre o planejamento das ações do CMDI para tanto, propôs para os conselheiros que tragam demandas das instituições que eles representam para serem abordadas nas reuniões do conselho. O presidente senhor Josias dos Santos Silva comunicou que não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 20 de fevereiro de 2025.

Reunião Ordinária de Setembro de 2025 do CMDI.

Pauta da reunião Ordinária do CMDI/PTN

Data: 30.09.2025

Hora: 14 horas

Local: Casa dos Conselhos

1-Apresentação e discussão e votação da ata 06 do dia 26.08.2025;

2- Reestruturação do CMDI;

3-Ofícios enviados e recebidos;

4-Plano de Aplicação do FMDI do CMDI de 2025;

5-O que houver.

 

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Março de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 01/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - criação das Comissões Permanentes.

 RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 01/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 

Dispõe sobre a criação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, em sessão ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0341/2018, de 17 de abril de 2018, e considerando a necessidade de estruturar e regulamentar as atividades do referido conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam criadas as seguintes Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia:

I - Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos seguintes membros:

• Joina Soares de Oliveira
• Gilson Andrade de Argolo
• Wendy Andrade Moreira

II - Comissão de Fiscalização e Direitos, composta pelos seguintes membros:

·  Uilma de Jesus Silva Souza

• Marineide de Jesus Menezes

• Marcia Telma Batista de Brito

Art. 2º As Comissões ora criadas terão a finalidade de assessorar o Conselho Municipal de Direitos do Idoso em suas respectivas áreas de atuação, observando as disposições legais vigentes.

Art. 3º Compete às Comissões:

I - Comissão de Orçamento e Finanças:

• Analisar e propor diretrizes para a elaboração do orçamento destinado às políticas públicas para a pessoa idosa;
• Acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados às ações voltadas ao idoso;
• Emitir pareceres e recomendações sobre propostas orçamentárias e financeiras relacionadas às políticas públicas para a pessoa idosa.

II - Comissão de Fiscalização e Direitos:

• Monitorar e fiscalizar a implementação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa;
• Receber e analisar denúncias relativas à violação de direitos da pessoa idosa;
• Propor medidas e ações que garantam o cumprimento dos direitos dos idosos no município.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Presidente Tancredo Neves/BA, 25 de fevereiro de 2025

 

 

JOSIAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do CMDI-PTN

RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº. 02/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - aprovação de projeto selecionados sob Chancela Autorizativa.

 RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº. 02/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a aprovação de projeto selecionados sob Chancela Autorizativa.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CMDI/PTN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 0341/18 de 17/04/18, que o cria, fundamenta-se nas normas gerais de organização da Assistência Social, Lei Federal 8.742/03 de 07 de dezembro de 1993 e CONSIDERANDO:

A Lei Federal 10.741/90 - Estatuto da Pessoa Idosa.

A reunião Ordinária do CMDI, do dia 17 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar posteriormente ao julgamento e avaliação do “Projeto Viva Melhor: Saúde e Bem-Estar para a Terceira Idade”, considerado habilitado para Chancela Autorizativa.

Nº	NOME DO PROJETO	ENTIDADE PROPONENTE
01	Projeto Viva Melhor: Saúde e Bem-Estar para a Terceira Idade	Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação – IDEA

Art. 2º - O projeto aprovado recebera certificado de chancela, comporá o “Banco de Projetos Identificados” e serão financiados exclusivamente com recursos arrecadados sob a chancela autorizativa.

Art. 3º - Autorizar, com fulcro na Resolução nº. 01/2024, de 11/08/2024, o ajuste no plano de trabalho para a inclusão da rubrica de até 10% sobre o valor captado por terceiros, para pagamento de despesas de comissionamento por captação de recurso.

 

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Presidente Tancredo Neves, 17 de setembro de 2024.

 

JOSIAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do CMDI-PTN

RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 01/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos.

 

 RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 01/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 

Dispõe sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves com a finalidade de criar a política de incentivo à captação.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia (CMDI), em sessão plenária realizada no dia 17 de setembro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 0341/2018,  de 17 de abril de 2018.  

RESOLVE:

Art. 1º Instituir no Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Presidente Tancredo Neves (CMDI), a previsão de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recursos para financiamento de projetos, de modo a: impulsionar a captação de recursos junto a pessoas jurídicas e físicas para os projetos aprovados e aptos a receber recursos.

Art. 2º Institui no âmbito do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Presidente Tancredo Neves (CMDI), Bahia, a inclusão nos Editais futuros as previsões seguindo os parâmetros:

Parágrafo Único - Os limites máximos para despesas destinadas à captação de recursos, são os seguintes:

I – Até́ 10% (dez por cento) do valor total do projeto ou, no caso de captação parcial, do valor efetivamente captado;

II - O limite máximo para as despesas de que trata o caput é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Art. 3º Para o cumprimento referentes ao Caput do Art. 2º desta deliberação o CMDI deverá incluir artigo específico em seu Edital.

Art. 4º As despesas a que se refere essa deliberação deverão ser incluídas no plano de trabalho do projeto proposto, descritas como agenciamento/comissionamento, sempre dentro dos limites estabelecidos no Art. 2º, § único, incisos I e II.

Art. 5º A OSC que optar por esse serviço, incluirá em seu cronograma financeiro (plano de aplicação) a referida despesa sempre dentro dos limites estabelecidos no Art. 2º Itens I e II.

Art. 6º O pagamento da despesa referida nessa resolução será feito em conformidade ao número de parcelas do respetivo termo de parceria/fomento.

Art. 7º Esta Resolução estrará em vigor na data de sua publicação.

Presidente Tancredo Neves/BA, 17 de setembro de 2024

 

JOSIAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do CMDI-PTN

Reunião Ordinária de Fevereiro de 2025 do CMDI.

 

Calendário de Reuniões do CMDI de 2025

 

Calendário de Reuniões de Fevereiro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

DECRETO Nº 072/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do CMDI

DECRETO Nº 072/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispões sobre as alterações das nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2024 - 2026, deste município. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafos 2º e 3º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município para o mandato 2024-2026, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

1.1 Joina Soares de Oliveira 1.2 Deise Caroline Santana Barreto

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Ivanide de Sousa Macedo dos Santos 2.2  Cláudia Maria de Oliveira Alves

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Wendy Andrade Moreira 3.2 Marileide dos Santos Rocha

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Uilma Jesus Silva Souza 4.2  Edvaldo Bonfim da Silva

Titular Suplente

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Ivanildes Brito Ventura 4.2  Roberto Jesus dos Santos

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Márcia Telma Batista de Brito 2.2  Raquel Mota Barreto

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

6.1 Gilson Andrade de Argolo 6.2 Elenita de Andrade Souza

Titular Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Marineide de Jesus Menezes 7.2  Edilene Sampaio Machado

Titular Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1 Deolino dos Santos 8.2 Helena Rocha de Santana Santos

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DOS EVENGÉLICOS

5.1  Josias dos Santos Silva 2.2  Maxilane Lima Pereira

Titular Suplente

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se especialmente o Decreto 0028/2024 de 12 de setembro de 2024 e as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 21 DE JANEIRO DE 2025.

 

 

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal