Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 07 | 30.9.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (30/09/2025), às 14h (catorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Maxilane Lima Paixão Pereira e Josias dos Santos Silva (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica). Não havendo quórum para a realização de reunião deliberativa, além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário) e  Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1-Apresentação e discussão e votação da ata 06 do dia 26.08.2025; 2- Reestruturação do CMDI; 3-Ofícios enviados e recebidos; 4-Plano de Aplicação do FMDI do CMDI de 2025; 5-O que houver.  O presidente senhor Josias Santos Silva iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 – Apresentação, discussão e votação da ata do dia 26.08.2025. Após a leitura discussão e votação da ata citada, a mesma foi aprovada por todos os conselheiros presentes.  2- Reestruturação do CMDI. O ´presidente informou que enviou ofícios para as secretarias e entidades com elevados números e faltas nas reuniões do CMDI deste ano, sendo respondido e já contando com a presença da representante da SMA (Secretaria Municipal de Administração). 3-Ofícios enviados e recebidos.  Recebemos o ofício SEC.ADM 4424/2025, de 18/09/2025 em reposta ao Ofício 017/2025, de 09/09/2025 com solicitação de substituição ou regularização da frequência de conselheiros. 4-Plano de Aplicação do FMDI do CMDI de 2025; 5-O que houver. Nada mais havendo a tratar, o  presidente Josias dos Santos Silva  , agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 30 de setembro de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 06 | 26.8.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 26 DE AGOSTO DE 2025.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (26/08/2025), às 14h (catorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Maxilane Lima Paixão Pereira e Josias dos Santos Silva (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica). Não havendo quórum para a realziação de reunião deliberativa, além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário) e  Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 – Apresentações, discussões e votações das atas dos dias 21.05.2025 e 29.07.2025; 2 – Conferência Estadual da Pessoa Idosa; 3 - Participação do CMDI nas ações/programações das políticas da pessoa idosa; 4 - Edital de chancela do FMDI; 5 - Organização dos trabalhos das comissões permanentes; 6 - O que houver.  O presidente senhor Josias Santos Silva iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 - Apresentações e discussões e votações das atas do dia 21.05.2025 e 29.07.2025. Após as leituras discussões e votações das atas citadas, as mesmas foram aprovadas por todos os conselheiros presentes. 2 – Conferencia Estadual da Pessoa Idosa.  Foi aberto o prazo pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEPI) para o envio e posterior validação da documentação da 1ª conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que possibilitará o envio dos delegados eleitos para a conferência estadual, se não for aprovado os eleitos em nossa conferência participarão apenas como ouvinte ou convidados, a abertura de novo prozo se deu em virtude da dificuldade de comunicação com o CEPI e não tínhamos o contato, recentemente foi feito o contato com Estado, por isso não tivemos o apoio, iremos enviar o relatório para ver se será válido. 3 - Participação do CMDI nas ações/programação de políticas da pessoa idosa.   O Conselho precisa estar presente e participando das tomadas de decisões que estejam relacionadas a pessoa idosa, para isso, será necessário encaminhar ofícios para as secretarias informando a existência do CMDI e para saber o que está sendo ofertado aos idosos por cada uma delas.  4 - Edital de chancela do FMDI. será disponibilizado para as instituições que desejam elaborar seus projetos como público alvo a pessoa idosa, um modelo de edital deverá de ser colocado no grupo de WhatsApp do CMDI e o edital de chancela será pauta na próxima reunião.  5 - Organização dos trabalhos das comissões permanente. Será necessário enviar ofícios para as secretarias cobrando participação ou substituição, sendo elas secretaria de Saúde, Cultura, Administração para assim recompor a comissão. 6 - O que houver.  Convite para participar do projeto Social nas comunidades, as regiões que receberam a visita dos equipamentos da assistência social e dos parceiros serão Barroca Funda, Corte de Pedra e Moenda onde serão dadas orientações dos serviços básicos e oficina de artesanato. A Respeito da emissão carteira do Idoso que permite gratuidade no transporte interestaduais, é necessário ir no INSS e depois na SEMAS no mesmo dia, os conselheiros foram informados que está sendo articulado com as técnicas para realizar uma ação conjunta fornecendo o transporte até o INSS, no retorno os mesmos serão levados até a SEMAS e no CRAS.  Nada mais havendo a tratar, o  presidente Josias dos Santos Silva  , agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 26 de agosto de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 05 | 29.7.2025.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 29 DE JULHO DE 2025.

 Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (29/07/2025), às 14h (quatorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Maxilane Lima Paixão Pereira (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica),  Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME). Não havendo quórum para a realziação de reunião deliberativa, além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário) e  Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). A vice-presidente senhora Joina Soares de Oliveira, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 - Apresentação e discussão e votação da ata do dia 21.05.2025; 2 - Relatório final da 1ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa; 3 - Participação do CMDI nas ações/programação de políticas da pessoa idosa; 4 - Edital de chancela do FMDI; 5 - Organização dos trabalhos das comissões permanentes; 6 - O que houver.  A presidente senhora Joina Soares de Oliveira iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 2 - Relatório final da 1ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.  O relatório ficou para ser apresentado na próxima reunião. 3 - Participação do CMDI nas ações/programação de políticas da pessoa idosa.  Este ponto de pauta se destina ao CMDI saber o que cada instituições e secretarias estão sendo ofertando aos idosos.  4 - Edital de chancela do FMDI. ficou para próxima reunião. 5 - Organização dos trabalhos das comissões permanente. Ficou decidido visitar a Secretaria de Saúde no dia 19.08.2025 as 13:00 horas, todos os conselheiros presentes nesta reunião irão. 6 - O que houver.   A vice-presidente se comprometeu em buscar informação sobre a emissão carteirinha do idoso, que possibilita entre outras coisas, o direito o uso do transporte, ou gratuidade nos ônibus.  Nada mais havendo a tratar, a vice presidente Joina Soares de Oliveira, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 29 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 04 | 21.5.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 21 DE MAIO DE 2025.

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (21/05/2025), às14 h (quatorze horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes:  Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Paixão Pereira  (Credo Religioso), Deolino dos Santos (Igreja Catòlica), Uilma de Jesus Silva Souza  (ADM). Não havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além de Elenice da Silva Santana (secretária executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1-Apresentação e discussão e votação da ata do dia 22.04.2025; 2-comunicados das secretárias; 3-Avaliação das pre-conferência; 4-conferência municipal; 5 - O que houver. O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1-Apresentação e discussão e votação da ata do dia 22.04.2025; Leitura discussão e aprovação da ata por todos os conselheiros presentes 2-comunicados das secretárias; A SEMAS está em busca de abrir mais nucleio de atendimento no Pítia, Musurunga e Barraca Funda. O de Moenda já está em funcionamento está usando a Igreja Católica provisoriamente depois vai mudar para o Colégio Maestro. O forro dos idosos já está sendo preparado.  3-Avaliação das pre- conferência; muito proveitosa, momentos de experiência e aprendizagem. Tivemos a participação dos idosos, faltou o povo do conselho e também do povo que não são idosos porque será idoso no futuro. 4-conferência municipal; a conferencia será dia 04.11.2025 na Casa da Vó, os convites já foram confeccionados a alimentação, transporte e material está organizada.  5 - O que houver.   Verificação da Conta Fundo.  Realizar uma Ação no 13 para comemorar o dia 15 de junho que é o dia Mundial de Conscientização da Violência conta a Pessoa Idosa.  Nada mais havendo a tratar, o presidente Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a reunião  ordinária. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 21 de maio de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 03 | 22.4.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 22 DE ABRIL DE 2025.

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (22/04/2025), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na CRAS. Estiveram presentes: Deise Caroline Santana Barreto (SEMAS), Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Ana Carla de Jesus Andrade (SEMAS), Josias dos Santos Silva (Credo Religioso), Neiva Santos Ressa (SEMAS), Jociara Reis Santana (SEMAS), Flavia dos Santos de Jesus (SEMAS). Não havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além de Elenice da Silva Santana (secretária executiva). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 – Comunicados das secretarias; 2 – Atualizações das ações em andamento voltadas a pessoa idosa; 3 – Pré Conferências nos distritos; 4 – Definição de metodologia participativa para as Pré Conferências; 5 – Planejamento para a I Conferência Municipal; 6 - O que houver. O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 Comunicados das secretarias – Informes assistências indo nas comunidades e foram feitas reuniões em Corte de Pedra, Moenda e na sede, foram realizadas visitas domiciliares nas comunidades rurais do Altos dos Prazeres e Santa Terezinha essas comunidades que tem um grande número de pessoas idosas e por isso serão realizadas oficinas sócio educativas, de artesanatos e dança, já foram feitas as inscrições, mas ainda existem vagas para novas matrículas, a oficina de Yoga está analisando as possibilidades para ofertar 1 vez ao mês, em parceria com a Diretoria Municipal de Cultura. As demais secretarias não estavam presentes. 2 - Atualizações das ações em andamento voltadas a pessoa idosa. Está previsto para iniciar, mas não tem nenhuma oficina executada ainda. Ficou decidido o envio de oficio solicitando representante da secretaria de Saúde nas reuniões do CMDI. 3 – Pré Conferência nos distritos a Pré Conferência no distrito de Corte de Pedra, às 13:00 horas, no dia 23.04.2025, as divulgações já foram feitas e já convidaram os idosos daquela localidade.  4 - Definição de metodologia participativa para Pré Conferência, usar as temáticas para tirar as propostas para a I Conferências Municipal, vamos acolher para serem discutidas e analisadas todas as propostas.  Explicaremos o que é conferência, tema e o papel do CMDI de forma geral. 5 – Planejamento para a I Conferência Municipal, planejamento do almoço, uso do material de escritório, enviar convites as autoridades, mestre de cerimônia, equipe de credenciamento e confecção de crachás de delegados e convidados. 6 - O que houver.   Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião ordinária do dia 20/03/2025. Nada mais havendo a tratar, o presidente Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDI. Eu, Elenice da Silva Santana, secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 22 de Abril de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 02 | 20.3.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 20 DE MARÇO DE 2025.

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (20/03/2025), às 14h (duas horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Padre Abel Gemelli, 100. Estiveram presentes: Deolino dos Santos (Igreja Católica), Joina Soares de Oliveira (SEMAS), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Ivanide de Sousa Macedo dos Santos (SEME), Josias dos Santos Silva (Credo Religioso) havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além de José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos). O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 - Cronograma de atividades das comissões; 2 - Definição dos coordenadores das Comissões; 3 - Conferência municipal; 4 - Cadastro das instituições no CMDI; 5 - O que houver. O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a discussão do ponto 1 - Cronograma de atividades das comissões e 2 - Definição dos coordenadores das Comissões, elegendo os coordenadores das comissões criadas pela Resolução CMDI/PTN Nº 01/2025, de 25/02/2025, sendo eleitas Marineide de Jesus Menezes (Comissão de Fiscalização e Direitos) e Joina Soares de Oliveira (Comissão de Orçamento e Finanças), deixando a critério das comissões fazerem um grupo de WhatsApp e seus próprios conogramas de atividades ainda ester mês. 3 - Conferência municipal, o CMDI discutiu a possibilidade da realização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em nosso Município. Sendo deliberada a aprovação da realização da mesma com o seguinte calendário: pré-conferência em Corte de Pedra, no dia 23/04/2025, pré-conferência na Moenda no dia 30/04/2025, pré-conferência na desse do município no dia 07/05/2025, sempre no horário das 13hs às 16:00hs e a Conferência Municipal no dia 04/06/2025, das 08:00 às 16:00hs. 4 - Cadastro das instituições no CMDI, O presidente Josias falou da necessidade do chamamento público de inscrição de instituições que atuem na área de atendimento ao idoso no Município, sendo deliberado a emissão de resolução com o chamamento. Nada mais havendo a tratar, o presidente Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDI. Eu, Elenice da Silva Santana, secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 20 de Março de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI/PTN 01 | 20.2.2025.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (20/02/2025), às 14h (duas horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Joina Soares de Oliveira e Deise Caroline Santana Barreto (SEMAS), Uilma de Jesus Silva Souza (SMA), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva (Credo Religioso) não havendo quorum para a realziação de reunião deliberativa, além da secretária executiva Elenice da Silva Santana. O presidente senhor Josias dos Santos Silva, conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1 - Nova composição do CMDI: 2 - Atualização da lei do CMDI e FMDI; 3 – Habilitação do FMDI para DIRPF 2025; 4 – Comissões; 5- O que houver.  O Presidente senhor Josias iniciou a reunião fazendo a sua apresentação a todos também que o fizessem pelo fato do CMDI está com novos membros.  Ainda em posse da palavra o mesmo comunicou sobre o processo de regularização do fundo do conselho para a captação de recursos, que ainda não consegui, pois o município encontra se inadimplente, com certidão positiva de débitos ao governo federal, falou que solicitou uma reunião cobrar da nova gestão, afirmou que na citada reunião a prefeitura se comprometeu a regularizar a situação da certidão. O presidente informou uma conta foi aberta no Banco do Brasil para o FMDI encontra-se ativa, sinalizou que o fundo está habilitado e atualizado, discorreu sobre a necessidade da Lei Municipal 0341/2018 que cria o CMDI e do Regimento Interno passar por atualização. Fez a composição das comissões permanentes, que ficaram assim constituídas: Comissão de Orçamento e Finanças - Joina Soares de Oliveira, Gilson Andrade de Argolo e Wendy Andrade Moreira, terá as funções de analisar e propor diretrizes para a elaboração do orçamento destinado às políticas públicas para a pessoa idosa, acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados às ações voltadas ao idoso e emitir pareceres e recomendações sobre propostas orçamentárias e financeiras relacionadas às políticas públicas para a pessoa idosa; Comissão de Fiscalização e Direitos - Uilma de Jesus Silva Souza, Marineide de Jesus Menezes e Marcia Telma Batista de Brito terá as funções de monitorar e fiscalizar a implementação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, receber e analisar denúncias relativas à violação de direitos da pessoa idosa e propor medidas e ações que garantam o cumprimento dos direitos dos idosos no município. Orientando a seguir sobre as comissões criadas terão a finalidade de assessorar o Conselho Municipal de Direitos do Idoso em suas respectivas áreas de atuação, citando as atribuições de cada uma delas, na perspectiva de contribuir nos trabalhos da mesma. O presidente pediu para que cada representante dos órgãos governamentais solicite de suas secretarias o que está sendo ofertado para os idosos. O presidente destacou a importância de conhecer as ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. No que ocorrer o presidente elencou sobre o planejamento das ações do CMDI para tanto, propôs para os conselheiros que tragam demandas das instituições que eles representam para serem abordadas nas reuniões do conselho. O presidente senhor Josias dos Santos Silva comunicou que não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elenice da Silva Santana, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 20 de fevereiro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 27.11.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (27/11/2024), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Elzilane Oliveira Santana de Argolo, Gilson Andrade de Argolo (ADAM), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Márcia Maria dos Santos (SME), Deolino dos Santos (IGREJA CATÓLICA), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva, (Credo Religioso) e a secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A reunião foi iniciada pelo senhor Josias dos Santos Silva, que conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1-Regularização do FMDI: 2- Capitação de recursos; 3 – Cronograma de reuniões; 4 – Planejamento para 2025; 5- O que houver.  O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura da última ata da reunião do CMDI, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O presidente fez a leitura do Decreto de Nomeação do CMDI, apresentou para os conselheiros presentes a nova composição. O Decreto será atualizado no próximo ano de 2025. Ainda em posse da palavra o mesmo comunicou sobre o processo de regularização do fundo do conselho para a captação de recursos. A documentação foi encaminhada para a Receita Federal e para o Conselho Nacional do Idoso para a atualização do cadastro. O presidente abordou sobre a Capitação de recursos. Informou que marcará uma reunião para conversar com representantes das instituições para debater sobre projetos voltados para os idosos. Outro ponto debatido na reunião foi voltado para o cronograma das reuniões do CMDI. O presidente destacou a importância de as reuniões acontecerem mensalmente devido as inúmeras demandas no município, como por exemplo a violência contra os idosos. Ficou definido pelos conselheiros presentes que no mês de dezembro não terá reunião do conselho devido as demandas existentes nesse período. O presidente elencou sobre o planejamento das ações do CMDI para o próximo ano e propôs para os conselheiros que tragam demandas das instituições que eles representam para serem abordadas nas reuniões do conselho. No que ocorrer o senhor Josias comunicou que o conselho recebeu uma informação que está sendo espalhadas fake News referente.  Não havendo mais nada a tratar, o presidente, senhor Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Dinarte Martins de Oliveira, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 27 de novembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 17.09.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. 

Aos dezessete dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro , às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53 reuniram- se ordinariamente os seguintes membros do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso): Caroline Sousa Santos (SEMAS), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC),  Márcia Maria dos Santos – (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), Marcia Telma Batista de Brito SINPPRUP, Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Pereira EVANÉLICOS  além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira.  O senhor Josias iniciou a reunião que teve como pauta: 1- Eleição da mesa diretora; 2- Projeto Viver Melhor; 3- O que houver. Em seguida abordou sobre a estruturação do CMDI para a captação de recursos, Em ato continuo iniciou a eleição da Mesa Diretora para compor o biênio 202/2024. Foi realizado o processo de indicação, votação e em seguida de eleição. Foram eleitos por unanimidade o senhor Josias dos Santos Silva como presidente, a senhora Rosilda Santos Pereira, como vice-presidente. O senhor Josias comunicou sobre o edital do Banco do Nordeste e apresentou uma proposta do projeto para o Conselho do idoso para concorrer ao edital. O Projeto Viver Melhor, Saúde e bem estar para a terceira idade e terá como objetivo: promover o bem estar físico e mental de idosos através de uma série de atividades, o público alvo serão pessoas a cima de sessenta anos e tem a previsão de atender cerca de cem idosos. Foi aprovada na reunião a resolução CMDI de 1 de setembro que dispõe sobre a aprovação de projeto selecionados sob Cancela Autorizada. Não havendo mais nada para o momento a Presidente empossado finalizou a presente reunião, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 17 de Setembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 12.09.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (12/09/2024), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Caroline Sousa Santos (SEMAS), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Márcia Maria dos Santos (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Pereira (Credo Religioso) e a secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A reunião foi iniciada pelo senhor Josias dos Santos Silva, que conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1- Eleição da mesa diretora; 2- Chancela de projetos; 3 – Resolução de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recurso financeiro; 4 - O que houver. 1- Eleição da mesa diretora: O processo de eleição para a composição da Mesa Diretora referente ao biênio 2024/2026 foi realizado por meio de indicações, votação e posterior eleição. Os nomes eleitos por unanimidade foram: Presidente: Josias dos Santos Silva; Vice-presidente: Rosilda Santos Pereira. 2- Chancela autorizativa de projetos: O senhor Josias apresentou o projeto intitulado "Viver Melhor: Saúde e Bem-Estar para a Terceira Idade", do Instituto de Desenvolvimento Emprego e Ação – IDEA, cujo objetivo é promover o bem-estar físico e mental de idosos por meio de diversas atividades. O projeto tem como público-alvo pessoas idosas, com previsão de atender cerca de 100 (cem) beneficiários. Após análise, foi APROVADA a chancela pelos conselheiros presentes e o senhor presidente solicitou da secretaria executiva a emissão de resolução dispondo sobre a chancela autorizativa. 3. Resolução de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recurso financeiro: O senhor Presidente explicou que a presente resolução tem como objetivo instituir uma política de incentivo à captação de recursos financeiros, que a aprovação da presente resolução é essencial para implementar uma política moderna e eficiente de incentivo à captação de recursos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável do município. Além de fomentar parcerias estratégicas, ela proporcionará maior impacto social e econômico, beneficiando toda a população de Presidente Tancredo Neves. A resolução foi APROVADA por unanimidade pelos conselheiros presente. 4. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o presidente, senhor Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Dinarte Martins de Oliveira, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 12 de setembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 25.05.2023.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023. 

Aos vinte cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três , às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53 reuniram- se ordinariamente de forma online os seguintes membros do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso): Erika Abdulia Santana Santos (SEMAS) , Maria Aparecida Andrade Almeida (ADM) Marilene dos Santos Brito (SEMTUC),  Márcia Maria dos Santos – (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira e da Assessora de Gestão, a senhora Jocenil Gonçalves. A senhora Erica iniciou a reunião presencial desejando boas vindas aos novos conselheiros e a nova presidente. dia a todos os presentes e teve como pauta: 1- Atualização do decreto de nomeação; 2- Abertura dos serviços de convivência para os idosos; 3- O que houver.  Ainda fazendo uso da palavra apresentou a nova presidente do Conselho, a senhora Erika Abdulia e os novos conselheiros que farão parte do CMDI. Em ato continuo informou sobre o edital do Ministério Público para os municípios para concorrer a um ônibus de turismo para transportar os idosos para os encontros, projetos e demais ações. Porém o município está com problema em algumas certidões e por este motivo não participou do edital. Informou ainda que o prefeito está tomando as devidas providências para a resolução do problema mencionado. A senhora Jocenil comunicou que o fundo do conselho está sendo regularizado. A mesma ainda relatou sobre o retorno das atividades dos projetos voltados para os idosos. Foi sugerido durante a reunião a criação de um diagnostico com intuito de fazer um levantamento sobre quais órgãos e instituições estão realizando ações para os idosos para que o conselho faça o acompanhamento. A senhora Jocenil sugeriu que cada representante das instituições faça esse levantamento e apresente no conselho. Não havendo mais nada para o momento a Presidente encerrou a presente reunião, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 25 de Maio de 2023.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 19.12.2019.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019. 

Aos dezenove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) o Presidente, o sr Antonio de Jesus Reis Filho, fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Erda Fagundes de Brito, Marilene dos Santos Brito (ADM) Deolino dos Santos, representando a Igreja Católica, Edirley Leal Félix (SMS) Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira e o Coordenador da Casa dos Conselhos o  sr José Raimundo Souza Santos. Não sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa .O Presidente o senhor Antonio iniciou a reunião desejando bom dia a todos os presentes. A pauta constou dos seguintes assuntos: 1- Analise dos formulários; 2- Discussão sobre as informações adquiridas; 3- Sugestões para 2020, para efetivar ações possíveis (fortalecer, motivar); 3- Apostila para os conselheiros sobre alguns artigos de direitos do estatuto do idoso. 4- O que ocorrer.  Dando sequência apresentou o resultado do formulário de diagnostico entregue às instituições e secretarias com o intuito de saber quais projetos ou ações as mesmas fazem voltado para a pessoa idosa. Observou-se que muitas instituições já realizam atividades para esse público e as que ainda não realizam planejam ações para o próximo ano. O objetivo do formulário foi alcançado: saber o que já está sendo realizado, o que pode ser ampliado e que toda rede de garantia de direitos e demais instituições unam em prol da melhor qualidade de vida do idoso. O presidente apresentou os principais artigos e direitos do idoso. Falou sobre a importância dos idosos terem acesso a tecnologia e a educação para melhorar a interação com a sociedade. Ainda fazendo uso da palavra o mesmo falou sobre a importância de denunciar as violações de direitos sofridas pelos idosos. O sr José Raimundo sugeriu que seja feita uma campanha para a divulgação dos serviços oferecido pelo CREAS, quantos casos foram atendidos durante o ano. A sra Erda afirmou sobre a importância de concretizar uma turma de alfabetização para as pessoas idosas, um desejo sinalizado por eles no formulário preenchido. Que essa ideia seja colocada em prática no próximo ano. O sr José Raimundo sugeriu que seja realizado um evento no dia nacional dos idosos com a programação voltada para os mesmos. O sr Presidente abriu espaço para que os conselheiros falassem sobre sua opinião em relação ao formulário. A sra Edirley falou sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar um Geriatra, para atender o público idoso, que a mesma levará a proposta para o secretário de saúde. O ponto destacado pelos presentes foi a importância da família na vida desses idosos, para apoiar, dialogar e promover uma melhor qualidade de vida para os mesmos. Por nada mais haver para o momento o Presidente encerrou a presente reunião, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 19 de Dezembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 21.11.2019.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019. 

Aos vinte e um dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove (21/11/2019), às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) o Presidente, o senhor Antonio de Jesus Reis Filho, fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Erda Fagundes de Brito (ADM), Deolino dos Santos, representando a Igreja Católica, Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), Marcia Maria dos Santos (SME), e Eliade Mendes Santos (SMS), além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira e o Coordenador da Casa dos Conselhos o  sr José Raimundo Souza Santos. Sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa .O Presidente o senhor Antonio iniciou a reunião desejando bom dia a todos os presentes. A pauta constou dos seguintes assuntos: 1- CNPJ; 2- Convidar toda sociedade para a reeducação, para melhor atender o idoso; 3- As modalidades para atender o idoso, diagnostico/formulário para saber o que já existe e o que pode ser feito; 4- O que ocorrer. Dando sequência o mesmo apresentou material informativo voltado para os direitos da pessoa idosa. O sr José Raimundo afirmou que é necessário politicas públicas voltadas para os idosos. O sr Edval falou sobre a situação de um idoso que reside na região da Pimenteira e que resiste em ter contato com outras pessoas. Que o mesmo, juntamente com a associação, assistência social e demais instituições estão se mobilizando para a construção de uma casa para o idoso, porém o mesmo se recusa a morar em uma casa feita de tijolos, devido sua cultura indígena. O Presidente, o sr Antonio afirmou que o mesmo compareceu ao CRAS e expos sua opinião sobre a situação da construção da casa. Ainda fazendo uso da palavra, falou-se sobre a importância da união dos conselheiros para melhor atender as demandas do conselho. O sr Antonio apresentou o formulário, que após lido foi aprovado pelos conselheiros presentes. O relatório será preenchido por cada instituição e será documentado. O sr José Raimundo afirmou que esse relatório será importante para saber o que é feito dentro do município voltado para a pessoa idosa, o que pode ser melhorado e o que cada instituição já faz para essa população. Abriu espaço para os conselheiros falarem sua opinião sobre o formulário apresentado pelo presidente. A sra Erda falou sobre a questão do EJA (Educação , que muitos jovens se matriculam para participar, porém a maioria não comparece e quando comparece, não apresenta rendimento devido ao comportamento e acabam tirando a oportunidade de muitos idosos que querem estudar. O sr Deolino falou sobre sua experiência em estudar juntamente com os jovens, que não conseguiu continuar devido a bagunça feita pelos estudantes. A sra Marcia sugeriu que essa demanda seja levada para a secretaria de educação e que seja feita uma turma especifica para o idoso. A sra Erda sinalizou que fosse acrescentado no formulário, se o idoso de cada instituição, tem o desejo de frequentar a escola.  O formulário será preenchido pelas instituições: Igrejas, Terreiros, Associações, Sindicatos, CDL, Secretarias, Câmara de Vereadores e posteriormente será entregue na casa dos Conselhos,com o prazo de quinze dias, contando com a data de hoje. O próximo assunto abordado foi a modalidade para atender o idoso, através de um grupo de convivência. O Presidente falou sobre a ideia da criação de uma Instituição de Longa Permanência no município e uma possível parceria com a Instituição já existente no município de Burietá.  O sr. Edval falou que o dever de cuidar do idoso é da família, que a mesma precisa da o suporte necessário para que a pessoa idosa tenha uma melhor qualidade de vida. O sr Presidente falou em fortalecer o atendimento domiciliar aos idosos. O sr José Raimundo fez o convite para o evento o segundo Concurso Beleza Negra que acontecerá dia 23/11 na quadra do Colégio Edvaldo Machado Boaventura, ás 19h. O sr Antonio afirmou que o CNPJ do conselho está em processo de efetivação para a obtenção de recursos. O sr José Raimundo falou sobre o ofício enviado pelo Conselho do COMCIDADE, solicitando o apoio do CMDI na busca das retiradas dos entulhos, dos restos de materiais de construção, dos carros velhos nas vias públicas (passeios e ruas), no impedimento do uso dos passeios públicos por parte dos comerciantes que colocam suas mercadorias nos mesmos, na mudança da carga e descargas de materiais, que forçam o pedestre a usarem o local de trafego de veículos para sua circulação.  Por nada mais haver para o momento o Presidente encerrou a presente reunião, do que constei eu, Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 21 de Novembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 30.10.2019.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019. 

Aos trinta dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezenove (30/10/2019), às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso). O Presidente o senhor Magda  de Jesus Reis filho fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Deolino dos Santos (SINTRAF), Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), Antonio de Jesus Reis Filho (CRAS) Rosilda, além da secretária executiva da casa dos conselhos, Dinarte Martins e o Coordenador José Raimundo. . Não sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa. O sr Antonio de Jesus Reis Filho aceitou a solicitação feita para ser o novo presidente do conselho. Dando sequência falando sobre as campanhas setembro amarelo, outubro rosa e novembro azul, focando no setembro amarelo. O mesmo falou sobre a necessidade de saber escutar, que muitas vezes uma boa conversa pode mudar o dia de um idoso. Que o inidice de suicídio ainda é grande em nosso município. O sr José Raimundo questionou se as pessoas que foram ouvidas durante as campanhas, tiveram suas demandas atendidas.  O presidente afirmou que após serem ouvidas, as pessoas foram encaminhadas para o profissional da área. Também se falou da necessidade de um profissional para atender os idosos (gerontologia e geriatria). Outro ponto abordado na reunião foi a necessidade de uma atenção especial aos cuidadores de pessoas da terceira idade, pois os mesmos também necessitam de um acompanhamento profissional. O sr Deolino falou sobre seu desejo em ser candidato a vereador, porem já havia desistido da idéia. Ainda fazendo uso da palavra o mesmo falou sobre seu desejo em criar um abrigo no município para acolher os idosos. Por nada mais haver para o momento a Presidente, Magda Santos de Andrade encerrou a presente reunião, do que constou eu, Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 30 de Outubro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 10.6.2019.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.

Aos dez dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove (10/06/2019), às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) a Presidente a senhora Magda Santos de Andrade fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Deolino dos Santos (SINTRAF), Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), Marcia Maria dos Santos (SME), e Senhora Marilene dos Santos Brito (SEMTUC). Não sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa, a Presidente a senhora Magda iniciou desejando bom dia a todos os presentes. Dando sequência falando sobre a conversa formal que a comissão teve com a Secretaria de Ação Social senhora Jucinea Cardoso onde a mesma deu bastante atenção a comissão, falou do evento do São João, os equipamentos de Fisioterapia nas oficinas com a fisioterapeuta no grupo dos idosos, e falou sobre o médico Geriatria. A Presidente Sr. Magda abriu espação para os conselheiros estarem falando de algumas demandas a ser discutido. Por nada mais haver para o momento a Presidente, Magda Santos de Andrade encerrou a presente reunião, do que constou eu, Magda Santos de Andrade, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 10 de Junho de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 16.5.2019.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.

Aos dezesseis do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (16/05/2019), às catorze horas (14h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) a Presidente a senhora Magda Santos de Andrade fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Deolino dos Santos (SINTRAF), Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), Senhor José Raimundo Souza Santos, Manoel João do Santos (igreja católica) e Senhora Terezinha Rosa de Andrade Almeida. Não sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa, a Presidente a senhora Magda deu início aos trabalhos desejando um bom tarde a todos os presentes. Dando sequência falando sobre a Conferencia Territorial que aconteceu em Valença-Ba no dia dezessete de Abril de dois mil e dezenove (17/04/2019), Senhor José Raimundo fez o convite sobre a Audiência Pública da campanha Faça Bonito, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio)  que acontecerá no dia dezessete de Maio de dois Mil e Dezenove (17/05/2019) às nove horas (14h00min) na 1ª Igreja Batista (Bairro do Japão) tendo como palestrante Dr. Natanael Ramos de Almeida Neto (JUIZ). Foi formada uma comissão composta por: Deolino, Manoel, Terezinha, Edval e Magda para conversar com a Secretaria Jucinea da Silva Cardoso no dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove (28/05/2019) com a seguintes sugestões: equipamentos de atividades físicas para pessoas idosas ao ar livre, medico geriátrico, entre outros. Por nada mais haver para o momento a Presidente, Magda Santos de Andrade encerrou a presente reunião, do que constou eu, Magda Santos de Andrade, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 16 de Maio de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 21.2.2019.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (21/02/2019), às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a sexta reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) a Presidente a senhora Magda Santos de Andrade fez a verificação do quórum para realização da reunião ordinária deliberativa, estavam presentes os conselheiros: Deolino dos Santos (SINTRAF), Marcia Maria dos Santos (SEME), Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), e José Alves de Sousa secretário executivo do CMDI. Não sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa, a Presidente a senhora Magda deu início aos trabalhos desejando um bom dia a todos os presentes. Dando sequência os conselheiros voltaram e fazer o convite para que um representante da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) seja convidado para apresentar suas ações voltadas para o público idoso de nosso município. A carteira do Idoso que dá direito do uso dos ônibus intermunicipal e interestadual pode ser feita no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), mediante a apresentação da Carteira de Identidade, CPF e NIS atualizado. A Comissão de Educação realizou sua visita na SEME (Secretaria Municipal de Educação), a citada secretaria ficou de criar uma ação para os idosos. Por nada mais haver para o momento o Vice-Presidente, o senhor Deolino dos Santos encerrou a presente reunião, do que constou eu, José Alves de Sousa, Secretário Executivo do CMDI lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 21 de fevereiro de 2019. 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 5.12.2018.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (05/12/2018), às catorze horas (14h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a quinta reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) o Vice-Presidente, o senhor Deolino dos Santos fez a verificação do quórum para realização da reunião ordinária deliberativa, estavam presentes os conselheiros: Deolino dos Santos (SINTRAF), Erda Fagundes de Brito (SMA), Marcia Maria dos Santos (SEME), José Leonardo Santos Nascimento (Igreja Católica) e José Alves de Sousa secretário executivo do CMDI. Não sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa, o Vice-Presidente, o senhor Deolino dos Santos deu início aos trabalhos desejando uma boa tarde a todos os presentes. Dando sequência os conselheiros realizaram os agendamentos das comissões: Educação para o dia 18.02.18, às 9h da manhã, Assistência Social para o dia 19.02.18, às 9h da manhã, Saúde no dia 19.02.18, às 9h da manhã. Um representante da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) será convidado para apresentar suas ações voltadas para o público idoso de nosso município. Por nada mais haver para o momento a presidente o Vice-Presidente, o senhor Deolino dos Santos encerrou a presente reunião, do que constou eu, José Alves de Sousa, Secretário Executivo do CMDI lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 05 de dezembro de 2018.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 8.11.2018.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018. 

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (08/11/2018), às catorze horas (14h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a quarta reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) a Presidente a senhora Magda Santos de Andrade fez a verificação do quórum para realização da reunião ordinária deliberativa, estavam presentes os conselheiros: Deolino dos Santos SINTRAF), (Erda Fagundes de Brito (ADM), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), José Leonardo Santos Nascimento (Igreja Católica), sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa, a Presidente começou os trabalhos desejando uma boa tarde a todos os presentes. Dando sequência comunicou aos presentes a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: 1. Criação das Comissões; 2. Definição da data da reunião de dezembro; 3. O que houver. Deu início a reunião a Presidente falou da necessidade do CMDI formar comissões temáticas para realizar atividades em dias fora do momento das reuniões, sendo formadas as Comissões com as seguintes composições: Educação - Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Márcia Maria dos Santos (SEME) e Ednalva Santana Lima (COOPATAN), Saúde - José Leonardo Santos Nascimento (Igreja Católica), Deolino dos Santos SINTRAF) e Marilan de Jesus Souza (SINPPRUP) e Assistência Social - (Erda Fagundes de Brito (ADM), Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM) e Celidalva Silva dos Santos (SEMUS). O CMDI deliberou que fossem feitos ofícios para o gerente do Bradesco solicitando um funcionário para auxiliar os idosos no uso dos caixas eletrônicos nas dependências da agência uma pessoa para auxiliar os idosos e pedir explicação sobre o limite de saque das aposentadorias dos mesmos, pois muitos estão tendo que realizar vários saques para retirar o dinheiro de suas aposentadorias, para a Secretaria de Saúde solicitando um representante para a próxima reunião do CMDI para falar dos serviços e programas voltados para o público idoso oferecidos por aquela secretaria, para Secretaria de Assistência Social solicitando a confecção do CMDI e para a Secretaria de Administração solicitando a indicação de um novo suplente, pois a indicada não tem comparecido às reuniões do CMDI quando se faz necessário, CMDI deliberou que a reunião ordinária do mês dezembro acontecerá no dia 05 (cinco) de dezembro, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhora Magda Santos de Andrade encerrou a presente reunião, do que constou eu, José Alves de Sousa, Secretário Executivo do CMDI lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 08 de novembro de 2018.

Ata de Reunião do CMDI do dia 23.08.18

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (23/08/2018), às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a primeira reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) conforme acordado na reunião de mobilização realizada no dia 31/07/2018, às 14h (catorze horas), no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), onde a articuladora do CMDI a senhora Magda Santos de Andrade fez a coordenação da presente reunião verificando a existência do quórum suficiente para realização da reunião ordinária deliberativa, começou os trabalhos dando as boas vindas. Estiveram presentes os conselheiros: Antonio de Jesus Reis Filho (SEMAS), Márcia Maria dos Santos (SME), Celidalva Silva dos Santos (SMS), Erda Fagundes de Brito (SMA), Marilene dos Santos Brito e Maria Keilane da Silva Oliveira (SEMTUC), Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), Deolino dos Santos e Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Marilan de Jesus Souza (SINPPRUP), Manoel João dos Santos (Igreja Católica), Ednalva Santana Lima (COOPATAN) e José Raimundo Souza Santos, secretário executivo da Casa dos Conselhos. Dando sequência, a senhora Magda comunicou aos presentes a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos participantes da reunião; 2. Apresentação do vídeo Mensagem para os nossos idosos; 3. Apresentação com projeção e leitura do Decreto n. 0030/2018; 4. Apresentação com projeção da Lei n. 0341/2018; 5. Apresentação com projeção da minuta do Regimento Interno do CMDI; 6. Definição do dia, horário e local das reuniões mensais do CMDI; 7. Eleição da Diretoria Executiva, e; 8 O que houver. Deu início a reunião solicitando que todos se apresentassem. Em seguida solicitou que fosse projetado o vídeo “Homenagem ao Dia do Idoso” que foi precedido de comentários. Foi feita a projeção e leitura do Decreto n. 0030/2018, datado de 20 de agosto de 2018, que nomeia os conselheiros do CMDI.  Os conselheiros deliberaram que suas reuniões acontecerão na primeira quinta feira de cada mês, às 9h00min, na Casa dos Conselhos. Ao dá início a eleição da Diretoria Executiva, o senhor José Raimundo elencou quais os cargos a serem ocupados, os quais serão: Presidente e Vice-Presidente, foram oportunizadas possibilidades de sugestões ou indicações para os cargos, após as votações a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Presidente Magda Santos de Andrade (SEMAS) e Vice-Presidente Deolino dos Santos (SINTRAF), sendo declarados como empossados, tiveram oportunidade de se pronunciar, sendo feito agradecimentos pelos votos recebidos, se comprometeram a fazer o melhor durante os seus mandatos. No que houver a Coordenadora informou que na reunião do mês que vem, será colocado em votação o Regimento Interno do CMDI, portanto que todos leiam a minuta do Regimento impresso, que está em suas pastas. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhora Magda Santos de Andrade encerrou a presente reunião, do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 23 de agosto de 2018.