quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 27.11.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (27/11/2024), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Elzilane Oliveira Santana de Argolo, Gilson Andrade de Argolo (ADAM), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Márcia Maria dos Santos (SME), Deolino dos Santos (IGREJA CATÓLICA), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva, (Credo Religioso) e a secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A reunião foi iniciada pelo senhor Josias dos Santos Silva, que conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1-Regularização do FMDI: 2- Capitação de recursos; 3 – Cronograma de reuniões; 4 – Planejamento para 2025; 5- O que houver.  O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura da última ata da reunião do CMDI, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O presidente fez a leitura do Decreto de Nomeação do CMDI, apresentou para os conselheiros presentes a nova composição. O Decreto será atualizado no próximo ano de 2025. Ainda em posse da palavra o mesmo comunicou sobre o processo de regularização do fundo do conselho para a captação de recursos. A documentação foi encaminhada para a Receita Federal e para o Conselho Nacional do Idoso para a atualização do cadastro. O presidente abordou sobre a Capitação de recursos. Informou que marcará uma reunião para conversar com representantes das instituições para debater sobre projetos voltados para os idosos. Outro ponto debatido na reunião foi voltado para o cronograma das reuniões do CMDI. O presidente destacou a importância de as reuniões acontecerem mensalmente devido as inúmeras demandas no município, como por exemplo a violência contra os idosos. Ficou definido pelos conselheiros presentes que no mês de dezembro não terá reunião do conselho devido as demandas existentes nesse período. O presidente elencou sobre o planejamento das ações do CMDI para o próximo ano e propôs para os conselheiros que tragam demandas das instituições que eles representam para serem abordadas nas reuniões do conselho. No que ocorrer o senhor Josias comunicou que o conselho recebeu uma informação que está sendo espalhadas fake News referente.  Não havendo mais nada a tratar, o presidente, senhor Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Dinarte Martins de Oliveira, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 27 de novembro de 2024.


terça-feira, 17 de setembro de 2024

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 17.09.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. 

Aos dezessete dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro , às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53 reuniram- se ordinariamente os seguintes membros do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso): Caroline Sousa Santos (SEMAS), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC),  Márcia Maria dos Santos – (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), Marcia Telma Batista de Brito SINPPRUP, Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Pereira EVANÉLICOS  além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira.  O senhor Josias iniciou a reunião que teve como pauta: 1- Eleição da mesa diretora; 2- Projeto Viver Melhor; 3- O que houver. Em seguida abordou sobre a estruturação do CMDI para a captação de recursos, Em ato continuo iniciou a eleição da Mesa Diretora para compor o biênio 202/2024. Foi realizado o processo de indicação, votação e em seguida de eleição. Foram eleitos por unanimidade o senhor Josias dos Santos Silva como presidente, a senhora Rosilda Santos Pereira, como vice-presidente. O senhor Josias comunicou sobre o edital do Banco do Nordeste e apresentou uma proposta do projeto para o Conselho do idoso para concorrer ao edital. O Projeto Viver Melhor, Saúde e bem estar para a terceira idade e terá como objetivo: promover o bem estar físico e mental de idosos através de uma série de atividades, o público alvo serão pessoas a cima de sessenta anos e tem a previsão de atender cerca de cem idosos. Foi aprovada na reunião a resolução CMDI de 1 de setembro que dispõe sobre a aprovação de projeto selecionados sob Cancela Autorizada. Não havendo mais nada para o momento a Presidente empossado finalizou a presente reunião, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 17 de Setembro de 2024.


quinta-feira, 12 de setembro de 2024

DECRETO Nº 0028/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. - Nomeia Conselheiros do CMDI

 DECRETO Nº 0028/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Nomeiam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2024 - 2026, deste município. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafo 2º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município para o mandato 2024-2026, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS

1.1 Rosilda Santos Pereira
1.2 Caroline Sousa Santos

Titular
Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Márcia Maria dos Santos
2.2  Jailane Silva Gomes

Titular
Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

3.1 Rafaela Souza
3.2 Queila Maria Venceslau Ribeiro

Titular
Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Maria Aparecida Andrade Almeida
4.2  Taiuana Andrade Souza

Titular
Suplente

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Marilene dos Santos Brito
4.2  Maria Keilane da Silva Oliveira

Titular
Suplente

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Márcia Telma Batista de Brito
2.2  Raquel Mota Barreto

Titular
Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

6.1 Gilson Andrade de Argolo
6.2 Elenita de Andrade Souza

Titular
Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Marineide de Jesus Menezes
7.2  Edilene Sampaio Machado

Titular
Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1 Deolino dos Santos
8.2  Helena Rocha
Titular
Suplente

10 – REPRESENTANTES DOS EVENGÉLICOS

5.1  Josias dos Santos Silva
2.2  Maxilane Lima Pereira

Titular
Suplente

Art. 2º - A Mesa Diretora: é composta pela presidente, vice-presidente Deolino dos Santos, e Secretária Executiva.                                                        

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 12 DE SETEMBRO DE 2024.

 

 

ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 12.09.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (12/09/2024), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Caroline Sousa Santos (SEMAS), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Márcia Maria dos Santos (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Pereira (Credo Religioso) e a secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A reunião foi iniciada pelo senhor Josias dos Santos Silva, que conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1- Eleição da mesa diretora; 2- Chancela de projetos; 3 – Resolução de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recurso financeiro; 4 - O que houver. 1- Eleição da mesa diretora: O processo de eleição para a composição da Mesa Diretora referente ao biênio 2024/2026 foi realizado por meio de indicações, votação e posterior eleição. Os nomes eleitos por unanimidade foram: Presidente: Josias dos Santos Silva; Vice-presidente: Rosilda Santos Pereira. 2- Chancela autorizativa de projetos: O senhor Josias apresentou o projeto intitulado "Viver Melhor: Saúde e Bem-Estar para a Terceira Idade", do Instituto de Desenvolvimento Emprego e Ação – IDEA, cujo objetivo é promover o bem-estar físico e mental de idosos por meio de diversas atividades. O projeto tem como público-alvo pessoas idosas, com previsão de atender cerca de 100 (cem) beneficiários. Após análise, foi APROVADA a chancela pelos conselheiros presentes e o senhor presidente solicitou da secretaria executiva a emissão de resolução dispondo sobre a chancela autorizativa. 3. Resolução de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recurso financeiro: O senhor Presidente explicou que a presente resolução tem como objetivo instituir uma política de incentivo à captação de recursos financeiros, que a aprovação da presente resolução é essencial para implementar uma política moderna e eficiente de incentivo à captação de recursos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável do município. Além de fomentar parcerias estratégicas, ela proporcionará maior impacto social e econômico, beneficiando toda a população de Presidente Tancredo Neves. A resolução foi APROVADA por unanimidade pelos conselheiros presente. 4. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o presidente, senhor Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Dinarte Martins de Oliveira, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 12 de setembro de 2024.