DECRETO Nº 0028/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. - Nomeia Conselheiros do CMDI

 DECRETO Nº 0028/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Nomeiam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2024 - 2026, deste município. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafo 2º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município para o mandato 2024-2026, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS

1.1 Rosilda Santos Pereira 1.2 Caroline Sousa Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Márcia Maria dos Santos 2.2  Jailane Silva Gomes

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

3.1 Rafaela Souza 3.2 Queila Maria Venceslau Ribeiro

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Maria Aparecida Andrade Almeida 4.2  Taiuana Andrade Souza

Titular Suplente

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Marilene dos Santos Brito 4.2  Maria Keilane da Silva Oliveira

Titular Suplente

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Márcia Telma Batista de Brito 2.2  Raquel Mota Barreto

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

6.1 Gilson Andrade de Argolo 6.2 Elenita de Andrade Souza

Titular Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Marineide de Jesus Menezes 7.2  Edilene Sampaio Machado

Titular Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1 Deolino dos Santos 8.2  Helena Rocha

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DOS EVENGÉLICOS

5.1  Josias dos Santos Silva 2.2  Maxilane Lima Pereira

Titular Suplente

Art. 2º - A Mesa Diretora: é composta pela presidente, vice-presidente Deolino dos Santos, e Secretária Executiva.                                                        

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 12 DE SETEMBRO DE 2024.

 

 

ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 12.09.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (12/09/2024), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Caroline Sousa Santos (SEMAS), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Márcia Maria dos Santos (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Pereira (Credo Religioso) e a secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A reunião foi iniciada pelo senhor Josias dos Santos Silva, que conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1- Eleição da mesa diretora; 2- Chancela de projetos; 3 – Resolução de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recurso financeiro; 4 - O que houver. 1- Eleição da mesa diretora: O processo de eleição para a composição da Mesa Diretora referente ao biênio 2024/2026 foi realizado por meio de indicações, votação e posterior eleição. Os nomes eleitos por unanimidade foram: Presidente: Josias dos Santos Silva; Vice-presidente: Rosilda Santos Pereira. 2- Chancela autorizativa de projetos: O senhor Josias apresentou o projeto intitulado "Viver Melhor: Saúde e Bem-Estar para a Terceira Idade", do Instituto de Desenvolvimento Emprego e Ação – IDEA, cujo objetivo é promover o bem-estar físico e mental de idosos por meio de diversas atividades. O projeto tem como público-alvo pessoas idosas, com previsão de atender cerca de 100 (cem) beneficiários. Após análise, foi APROVADA a chancela pelos conselheiros presentes e o senhor presidente solicitou da secretaria executiva a emissão de resolução dispondo sobre a chancela autorizativa. 3. Resolução de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recurso financeiro: O senhor Presidente explicou que a presente resolução tem como objetivo instituir uma política de incentivo à captação de recursos financeiros, que a aprovação da presente resolução é essencial para implementar uma política moderna e eficiente de incentivo à captação de recursos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável do município. Além de fomentar parcerias estratégicas, ela proporcionará maior impacto social e econômico, beneficiando toda a população de Presidente Tancredo Neves. A resolução foi APROVADA por unanimidade pelos conselheiros presente. 4. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o presidente, senhor Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Dinarte Martins de Oliveira, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 12 de setembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 25.05.2023.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023. 

Aos vinte cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três , às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53 reuniram- se ordinariamente de forma online os seguintes membros do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso): Erika Abdulia Santana Santos (SEMAS) , Maria Aparecida Andrade Almeida (ADM) Marilene dos Santos Brito (SEMTUC),  Márcia Maria dos Santos – (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira e da Assessora de Gestão, a senhora Jocenil Gonçalves. A senhora Erica iniciou a reunião presencial desejando boas vindas aos novos conselheiros e a nova presidente. dia a todos os presentes e teve como pauta: 1- Atualização do decreto de nomeação; 2- Abertura dos serviços de convivência para os idosos; 3- O que houver.  Ainda fazendo uso da palavra apresentou a nova presidente do Conselho, a senhora Erika Abdulia e os novos conselheiros que farão parte do CMDI. Em ato continuo informou sobre o edital do Ministério Público para os municípios para concorrer a um ônibus de turismo para transportar os idosos para os encontros, projetos e demais ações. Porém o município está com problema em algumas certidões e por este motivo não participou do edital. Informou ainda que o prefeito está tomando as devidas providências para a resolução do problema mencionado. A senhora Jocenil comunicou que o fundo do conselho está sendo regularizado. A mesma ainda relatou sobre o retorno das atividades dos projetos voltados para os idosos. Foi sugerido durante a reunião a criação de um diagnostico com intuito de fazer um levantamento sobre quais órgãos e instituições estão realizando ações para os idosos para que o conselho faça o acompanhamento. A senhora Jocenil sugeriu que cada representante das instituições faça esse levantamento e apresente no conselho. Não havendo mais nada para o momento a Presidente encerrou a presente reunião, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 25 de Maio de 2023.