DECRETO Nº 0028/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. - Nomeia Conselheiros do CMDI

 DECRETO Nº 0028/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Nomeiam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2024 - 2026, deste município. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafo 2º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município para o mandato 2024-2026, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS

1.1 Rosilda Santos Pereira 1.2 Caroline Sousa Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Márcia Maria dos Santos 2.2  Jailane Silva Gomes

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

3.1 Rafaela Souza 3.2 Queila Maria Venceslau Ribeiro

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Maria Aparecida Andrade Almeida 4.2  Taiuana Andrade Souza

Titular Suplente

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Marilene dos Santos Brito 4.2  Maria Keilane da Silva Oliveira

Titular Suplente

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Márcia Telma Batista de Brito 2.2  Raquel Mota Barreto

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

6.1 Gilson Andrade de Argolo 6.2 Elenita de Andrade Souza

Titular Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Marineide de Jesus Menezes 7.2  Edilene Sampaio Machado

Titular Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1 Deolino dos Santos 8.2  Helena Rocha

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DOS EVENGÉLICOS

5.1  Josias dos Santos Silva 2.2  Maxilane Lima Pereira

Titular Suplente

Art. 2º - A Mesa Diretora: é composta pela presidente, vice-presidente Deolino dos Santos, e Secretária Executiva.                                                        

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 12 DE SETEMBRO DE 2024.

 

 

ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal