DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. - Nomeia Conselheiros do CMDI

 DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Nomeiam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2021 - 2023, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafo 2º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município para o mandato 2020-2022, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL -SEMAS

1.1 Erika Abdulia Santana Santos 1.2  Rosilda Santos Pereira

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Márcia Maria dos Santos 2.2  Cláudia Maria de Oliveira Alves

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Edirley Leal Félix 3.2 Eliade Mendes Santos

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Maria Aparecida Andrade Almeida 4.2  Taiuana Andrade Souza

Titular Suplente

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Marilene dos Santos Brito 4.2  Maria Keilane da Silva Oliveira

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Edilane Andrade da Silva 2.2  Edivanio Mendes da Silva

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA UMBAÚBA – APROTUM

6.1 Edval de Oliveira Damasceno 6.2 Aurelino Jesus dos Santos

Titular Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Deolino dos Santos 7.2  Marineide de Jesus Menezes

Titular Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1 Maria da Conceição Souza 8.2  Valdete de Souza Menezes

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DOS EVENGÉLICOS

5.1  Adalberto Teles de Ârgolo 2.2  Maria de Lurdes da Conceição Cerqueira

Titular Suplente

Art. 2º - A Mesa Diretora: é composta Erika Abdulia Santana Santos como Presidente,  vice-presidente Deolino dos Santos, e Secretária Executiva Dinarte Martins de Oliveira.                                                         

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 05 DE OUTUBRO DE 2021.

  

ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal

Reunião Ordinária Remota do CMDI.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 19.12.2019.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019. 

Aos dezenove dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião ordinária do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso) o Presidente, o sr Antonio de Jesus Reis Filho, fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Erda Fagundes de Brito, Marilene dos Santos Brito (ADM) Deolino dos Santos, representando a Igreja Católica, Edirley Leal Félix (SMS) Edval de Oliveira Damasceno (APROTUM), além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira e o Coordenador da Casa dos Conselhos o  sr José Raimundo Souza Santos. Não sendo constatado quórum suficiente para a realização de reunião deliberativa .O Presidente o senhor Antonio iniciou a reunião desejando bom dia a todos os presentes. A pauta constou dos seguintes assuntos: 1- Analise dos formulários; 2- Discussão sobre as informações adquiridas; 3- Sugestões para 2020, para efetivar ações possíveis (fortalecer, motivar); 3- Apostila para os conselheiros sobre alguns artigos de direitos do estatuto do idoso. 4- O que ocorrer.  Dando sequência apresentou o resultado do formulário de diagnostico entregue às instituições e secretarias com o intuito de saber quais projetos ou ações as mesmas fazem voltado para a pessoa idosa. Observou-se que muitas instituições já realizam atividades para esse público e as que ainda não realizam planejam ações para o próximo ano. O objetivo do formulário foi alcançado: saber o que já está sendo realizado, o que pode ser ampliado e que toda rede de garantia de direitos e demais instituições unam em prol da melhor qualidade de vida do idoso. O presidente apresentou os principais artigos e direitos do idoso. Falou sobre a importância dos idosos terem acesso a tecnologia e a educação para melhorar a interação com a sociedade. Ainda fazendo uso da palavra o mesmo falou sobre a importância de denunciar as violações de direitos sofridas pelos idosos. O sr José Raimundo sugeriu que seja feita uma campanha para a divulgação dos serviços oferecido pelo CREAS, quantos casos foram atendidos durante o ano. A sra Erda afirmou sobre a importância de concretizar uma turma de alfabetização para as pessoas idosas, um desejo sinalizado por eles no formulário preenchido. Que essa ideia seja colocada em prática no próximo ano. O sr José Raimundo sugeriu que seja realizado um evento no dia nacional dos idosos com a programação voltada para os mesmos. O sr Presidente abriu espaço para que os conselheiros falassem sobre sua opinião em relação ao formulário. A sra Edirley falou sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar um Geriatra, para atender o público idoso, que a mesma levará a proposta para o secretário de saúde. O ponto destacado pelos presentes foi a importância da família na vida desses idosos, para apoiar, dialogar e promover uma melhor qualidade de vida para os mesmos. Por nada mais haver para o momento o Presidente encerrou a presente reunião, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 19 de Dezembro de 2019.