DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. - Nomeia Conselheiros do CMDI

 DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Nomeiam representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2021 - 2023, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafo 2º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município para o mandato 2020-2022, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL -SEMAS

1.1 Erika Abdulia Santana Santos 1.2  Rosilda Santos Pereira

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Márcia Maria dos Santos 2.2  Cláudia Maria de Oliveira Alves

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Edirley Leal Félix 3.2 Eliade Mendes Santos

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Maria Aparecida Andrade Almeida 4.2  Taiuana Andrade Souza

Titular Suplente

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Marilene dos Santos Brito 4.2  Maria Keilane da Silva Oliveira

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Edilane Andrade da Silva 2.2  Edivanio Mendes da Silva

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA UMBAÚBA – APROTUM

6.1 Edval de Oliveira Damasceno 6.2 Aurelino Jesus dos Santos

Titular Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Deolino dos Santos 7.2  Marineide de Jesus Menezes

Titular Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1 Maria da Conceição Souza 8.2  Valdete de Souza Menezes

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DOS EVENGÉLICOS

5.1  Adalberto Teles de Ârgolo 2.2  Maria de Lurdes da Conceição Cerqueira

Titular Suplente

Art. 2º - A Mesa Diretora: é composta Erika Abdulia Santana Santos como Presidente,  vice-presidente Deolino dos Santos, e Secretária Executiva Dinarte Martins de Oliveira.                                                         

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 05 DE OUTUBRO DE 2021.

  

ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal