DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. - Nomeia Conselheiros do CMDI

DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2018 - 2020, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafo 2º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, datada do dia 17 de abril de 2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL -SEMAS

1.1 Magda Santos de Andrade 1.2  Antonio de Jesus Reis Filho

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Márcia Maria dos Santos 2.2  Cláudia Maria de Oliveira Alves

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Celidalva Silva dos Santos 3.2 Marlene de Oliveira Matos

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Erda Fagundes de Brito 4.2  Luciana Alberto Teles

Titular Suplente

  

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Marilene dos Santos Brito 4.2  Maria Keilane da Silva Oliveira

Titular Suplente

  

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Marilan de Jesus Souza 2.2  Marineis Costa Barbosa Barreto

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA UMBAÚBA – APROTUM

6.1 Edval de Oliveira Damasceno 6.2 Aurelino Jesus dos Santos

Titular Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Deolino dos Santos 7.2  Marineide de Jesus Menezes

Titular Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1  José Leonardo Santos Nascimento 8.2  Manoel João dos Santos

Titular Suplente

10 – COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – COOPATAN

5.1  Ednalva Santana Lima 2.2  Rogério de Matos Silva

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 20 DE AGOSTO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Fonte: Diário Oficial do Município