DECRETO Nº 072/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do CMDI

DECRETO Nº 072/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispões sobre as alterações das nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, Biênio 2024 - 2026, deste município. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0341/2018, artigo 3º, parágrafos 2º e 3º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 0341/2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste Município para o mandato 2024-2026, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

1.1 Joina Soares de Oliveira 1.2 Deise Caroline Santana Barreto

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Ivanide de Sousa Macedo dos Santos 2.2  Cláudia Maria de Oliveira Alves

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Wendy Andrade Moreira 3.2 Marileide dos Santos Rocha

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA

4.1  Uilma Jesus Silva Souza 4.2  Edvaldo Bonfim da Silva

Titular Suplente

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Ivanildes Brito Ventura 4.2  Roberto Jesus dos Santos

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURIAS – SINPPRUP

5.1  Márcia Telma Batista de Brito 2.2  Raquel Mota Barreto

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

6.1 Gilson Andrade de Argolo 6.2 Elenita de Andrade Souza

Titular Suplente

8 – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

7.1  Marineide de Jesus Menezes 7.2  Edilene Sampaio Machado

Titular Suplente

9 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1 Deolino dos Santos 8.2 Helena Rocha de Santana Santos

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DOS EVENGÉLICOS

5.1  Josias dos Santos Silva 2.2  Maxilane Lima Pereira

Titular Suplente

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se especialmente o Decreto 0028/2024 de 12 de setembro de 2024 e as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 21 DE JANEIRO DE 2025.

 

 

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal

 

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 27.11.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (27/11/2024), às 9h (nove horas), reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53. Estiveram presentes: Elzilane Oliveira Santana de Argolo, Gilson Andrade de Argolo (ADAM), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC), Márcia Maria dos Santos (SME), Deolino dos Santos (IGREJA CATÓLICA), Marineide de Jesus Menezes (SINTRAF), Márcia Telma Batista de Brito (SINTTAF), Josias dos Santos Silva, (Credo Religioso) e a secretária executiva Dinarte Martins de Oliveira. A reunião foi iniciada pelo senhor Josias dos Santos Silva, que conduziu os trabalhos com base na seguinte pauta: 1-Regularização do FMDI: 2- Capitação de recursos; 3 – Cronograma de reuniões; 4 – Planejamento para 2025; 5- O que houver.  O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura da última ata da reunião do CMDI, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O presidente fez a leitura do Decreto de Nomeação do CMDI, apresentou para os conselheiros presentes a nova composição. O Decreto será atualizado no próximo ano de 2025. Ainda em posse da palavra o mesmo comunicou sobre o processo de regularização do fundo do conselho para a captação de recursos. A documentação foi encaminhada para a Receita Federal e para o Conselho Nacional do Idoso para a atualização do cadastro. O presidente abordou sobre a Capitação de recursos. Informou que marcará uma reunião para conversar com representantes das instituições para debater sobre projetos voltados para os idosos. Outro ponto debatido na reunião foi voltado para o cronograma das reuniões do CMDI. O presidente destacou a importância de as reuniões acontecerem mensalmente devido as inúmeras demandas no município, como por exemplo a violência contra os idosos. Ficou definido pelos conselheiros presentes que no mês de dezembro não terá reunião do conselho devido as demandas existentes nesse período. O presidente elencou sobre o planejamento das ações do CMDI para o próximo ano e propôs para os conselheiros que tragam demandas das instituições que eles representam para serem abordadas nas reuniões do conselho. No que ocorrer o senhor Josias comunicou que o conselho recebeu uma informação que está sendo espalhadas fake News referente.  Não havendo mais nada a tratar, o presidente, senhor Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Dinarte Martins de Oliveira, na qualidade de secretária executiva, lavrei a presente ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves - BA, 27 de novembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMDI | 17.09.2024.

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. 

Aos dezessete dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro , às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53 reuniram- se ordinariamente os seguintes membros do CMDI (Conselho Municipal de Direitos do Idoso): Caroline Sousa Santos (SEMAS), Marilene dos Santos Brito (SEMTUC),  Márcia Maria dos Santos – (SME), Deolino dos Santos (SINTRAF), Marcia Telma Batista de Brito SINPPRUP, Josias dos Santos Silva, Maxilane Lima Pereira EVANÉLICOS  além da secretaria executiva Dinarte Martins de Oliveira.  O senhor Josias iniciou a reunião que teve como pauta: 1- Eleição da mesa diretora; 2- Projeto Viver Melhor; 3- O que houver. Em seguida abordou sobre a estruturação do CMDI para a captação de recursos, Em ato continuo iniciou a eleição da Mesa Diretora para compor o biênio 202/2024. Foi realizado o processo de indicação, votação e em seguida de eleição. Foram eleitos por unanimidade o senhor Josias dos Santos Silva como presidente, a senhora Rosilda Santos Pereira, como vice-presidente. O senhor Josias comunicou sobre o edital do Banco do Nordeste e apresentou uma proposta do projeto para o Conselho do idoso para concorrer ao edital. O Projeto Viver Melhor, Saúde e bem estar para a terceira idade e terá como objetivo: promover o bem estar físico e mental de idosos através de uma série de atividades, o público alvo serão pessoas a cima de sessenta anos e tem a previsão de atender cerca de cem idosos. Foi aprovada na reunião a resolução CMDI de 1 de setembro que dispõe sobre a aprovação de projeto selecionados sob Cancela Autorizada. Não havendo mais nada para o momento a Presidente empossado finalizou a presente reunião, do que constei eu Dinarte Martins de Oliveira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 17 de Setembro de 2024.